terça-feira, 25 de março de 2014

Como Larguei a Pirataria - Parte 4

Band Of Pirates - William Grootonk - Licença

Este é o quarto post na série sobre pirataria. Você pode ver os posts anteriores aqui: post 1post 2, post 3.



Música


O mercado fonográfico mudou muito desde o início do século. O impacto trazido pela revolução da informação afetou a indústria principalmente nos seguintes pontos:
  • Formatos compactos de armazenamento de áudio (MP3, por exemplo)
  • Mídias de armazenamento em massa (DVD, pen drive, memória do celular, nuvem)
  • Facilidade de distribuição, via internet banda larga
  • Facilidade de divulgação
Veremos esse desenvolvimento do ponto de vista das principais partes interessadas.


Indústria

Factory - Timothy J Carroll - Licença

O "homem do meio" do mercado fonográfico é a gravadora. Os anos 90 marcaram o auge dessas mega corporações. Nenhum artista tinha a menor esperança de vender seu trabalho sem o amparo de uma gravadora. Essas empresas eram responsáveis por gravar e mixar (embora nem sempre) as obras, produzir os CD's e encartes e distribuí-los às lojas (hoje também em extinção). Era comum também que a gravadora assumisse outros papéis derivados, como ditar o conteúdo do trabalho do artista para torná-lo mais comercial e vendável. Esse tipo de atividade "secundária" trouxe para as gravadoras o estigma de vampiros sugadores de sangue.

Pode-se dizer que o primeiro golpe expressivo ao trabalho das gravadores foi a crise do Napster entre 1999 e 2001. A aplicação permitia a qualquer um, mesmo sem conhecimento especializado, que compartilhasse e baixasse músicas em seu computador. A associação das gravadoras dos EUA (RIAA) moveu um processo contra o serviço em 1999, que foi efetivamente tirado do ar em 2001.

O Napster foi apenas a ponta do iceberg. A popularização subsequente dos serviços de peer-to-peer (Kazaa, Emule, Torrents, dependendo da época de que estamos falando) e das gravações caseiras de CD's e DVD's deu ao cidadão comum o poder sobre o consumo de música. A venda de CD's começou a despencar vertiginosamente.

Avançando um pouco no tempo, podemos ver o cenário atual como consequência dessa mudança. As gravadoras ainda existem e ainda são multimilionárias, mas não detêm mais o monopólio de 10, 20 anos atrás. As ferramentas de distribuição de música (iTunes, Amazon, etc) são mais ecléticas, no sentido em que admitem produções independentes em concorrência direta com grandes produções.


Órgãos reguladores

Government Spending - 401(K) 2012 - Licença

Os órgãos reguladores (no Brasil, ECAD e OMB) são entidades de natureza polêmica, criadas para garantir um conceito igualmente polêmica, os direitos autorais. Teoricamente, tudo faz muito sentido. Os órgãos reguladores agem junto às gravadoras e aos consumidores, de forma a garantir que a parcela de dinheiro cabível ao autor da obra por ocasião de seu consumo é de fato recebida por ele.

Na prática, o que se verifica é que esses órgãos operam movidos por um fortíssimo lobby das gravadoras. Eles fiscalizam situações pontuais (compartilhamentos de enormes quantidades de arquivos, casas norturnas, festas de casamento) e os músicos comumente se queixam de não receber um centavo. Abundam relatos de corrupção dos agentes e gestores dessas entidades. Em entrevista recente, Gilberto Gil declarou nunca ter recebido um centavo provido do trabalho do ECAD.

O próprio conceito de direitos autorais é profundamente debatido, pois numa época em que a cópia e disseminação da informação é tão banal e eficiente, não há como garantir o direito nos moldes da lei. Como toda revisão de lei, o processo é extremamente moroso. Aplicam-se aqui diversos agravantes:

  • Os legisladores não detêm domínio sobre assuntos como "computação", "internet" e "disseminação de informação"
  • Os legisladores, assim como os órgãos reguladores, também agem sob um forte lobby da indústria fonográfica
  • A mudança da tecnologia e cultura que cerca o problema é por demais recente, vasta e rápida. Não há ainda a noção de um modelo que comporte este cenário.


Artistas


O profissional e acadêmico de música Gabriel Ogama, que contribuiu com a criação deste post, fala sobre o estado da profissão "músico":

Hoje um artista da área da música tem muito mais liberdades que a 20 anos atrás. O número crescente de equipamentos tecnológicos de gravação digital a preços acessíveis tem tornado a vida do músico cada vez mais independente. Porém o conceito de músico tem sido distorcido e mal interpretado no mundo afora e este fator sim tem segurado a revolução do músico. Ser músico não é apenas juntar acordes bonitos com letras bacanas. Existe todo um motivo de se criar uma música ou até mesmo um riff, que o músico pode levar anos para formular.
(...) Nisso surgem perguntas absurdas como: "nossa você é músico, mas trabalha com o que?". Um trabalho de suma importância para as pessoas (mesmo que elas não admitiam) está marginalizado pelo preconceito.

O músico é, em essência, um produtor de conteúdo. O conteúdo é informação, sem forma física, como os demais produtos discutidos nesta série, mas ainda assim é um produto. Assim como quem produz um objeto físico (um armário) ou presta um serviço (consertar um encanamento), o músico trabalha. Primeiro para conceber aquele produto, nos estúdios, com conhecimento especializado). Depois, para vendê-lo, nos palcos e outras mídias. Nas palavras de Robert Plant (Led Zeppelin): "Você só consegue fazê-lo [tocar Stairway To Heaven] com emoção um certo número de vezes." - depois disso, é um trabalho de repetição como qualquer outro.

É necessário encarar o artista como qualquer trabalhador. Isso é absoluto, por mais que a demanda que a sociedade faz de seu trabalho seja secundária quando comparada, por exemplo, a arroz e feijão. Meu ponto aqui, e eu não posso ser enfático o suficiente, é: se você pretende consumir música, e gostaria que o artista continuasse fazendo música, pague por isso. Você está consumindo um produto e o artista quer pagar suas contas.

O ponto feito por Gabriel, no tocante ao facilitado acesso a tecnologia libertou o artista do monopólio das gravadoras. Some-se a isso a internet, como plataforma para divulgação e distribuição de conteúdo. Hoje o artista, apesar de ainda ter seu papel deturpado em nossa cultura, tem caminhos muito mais diretos para chegar a seu público.


Consumidor

cd collection - padsbrother - Licença

O consumidor tem hoje à sua disposição diversas plataformas para aquisição e reprodução de música. Elas oferecem preços interessantes e promoções recorrentes. Esses serviços ainda têm alguma dificuldade em entrar no Brasil, principalmente pela fraqueza de nossa legislação de direitos autorais e órgãos reguladores, bem como pelo relacionamento histórico do país com a pirataria. Os serviços que emplacaram por aqui com mais força são os de streaming, que são mais seguros do ponto de vista do fornecedor. Os principais serviços disponíveis no país hoje são:

  • iTunes (da Apple, compra de música individual)
  • UOL Megastore (compra de música individual)
  • Rdio (streaming de música)
  • Deezer (streaming de música)
  • Grooveshark (streaming de música)


Serviços populares lá fora, como Amazon e Google Play Music ainda não têm uma versão nacional, embora tais empresas já tenham entrado no Brasil com venda de livros e filmes. O Spotify, de streaming, está estabelecendo uma operação nacional com estréia prevista para 2014.

O problema de pirataria de música no Brasil é principalmente cultural, e ainda é muito forte. O valor observado na música ainda é muito baixo. O cidadão escuta música no rádio, na TV, no YouTube, sem pagar um centavo. O brasileiro ainda não enxerga o músico como trabalhador, e isso só agrava. Apesar da oferta de serviços de música digital, o cenário ainda está longe de melhorar, do ponto de vista econômico.

De minha experiência pessoal, o divisor de águas foi o Rdio. Fiz a degustação de uma semana gratuita do serviço e gostei muito. Hoje pago a mensalidade, de R$17,90, e o serviço oferece aproximadamente 90% das músicas que procuro. No restante, infelizmente, ainda tenho arquivos piratas. Ainda não achei um serviço decente de compra de música que tenha as obras que procuro e opere no Brasil. O mais próximo disso é o iTunes, mas ele requer que o usuário adote (ao menos em parte) plataformas da Apple. A dificuldade é que alguns casos que são notoriamente opostos a distribuição digital (os detentores dos direitos de AC/DC, Metallica, Beatles) adotaram exclusivamente o iTunes.

Esse tipo de exclusividade diminui a liberdade do consumidor. E o discurso sobre pirataria na indústria fonográfica diz respeito a essa liberdade, mais do que ao dinheiro. O consumidor quer ouvir música, onde estiver, nos dispositivos que ele já usa. Ele não quer carregar um monte de CD's, ele não quer comprar aparelhos exclusivos. O cidadão está disposto a violar a lei, e o faz todos os dias, para ter o produto no formato que lhe é mais conveniente. Portanto, há um enorme nicho de mercado disposto a pagar por essa conveniência. O que está faltando é a chegada dos fornecedores desse produto ao século XXI.

Agradecimentos a Gabriel Ogama, músico profissional, pela colaboração.

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